1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o usuário concorda em cumprir todas as condições aqui estabelecidas, bem como a legislação brasileira aplicável.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Cadastro do Cliente

Para realizar compras, o cliente poderá ser solicitado a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável por:

• manter seus dados cadastrais atualizados;
• proteger suas credenciais de acesso, quando aplicável;
• informar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

A Small Pet poderá cancelar cadastros que apresentem informações falsas, inconsistentes ou utilizadas de forma fraudulenta.

3. Produtos

A Small Pet comercializa produtos destinados ao bem-estar e aos cuidados de animais de estimação.

As informações sobre características, dimensões, cores e especificações são apresentadas da forma mais fiel possível. Entretanto:

• as cores podem sofrer pequenas variações conforme o monitor ou dispositivo utilizado;
• medidas podem apresentar pequenas diferenças de fabricação;
• imagens possuem caráter ilustrativo quando indicado.

4. Disponibilidade de Estoque

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Caso ocorra indisponibilidade após a confirmação da compra, o cliente será informado e poderá optar por:

• substituição por outro produto;
• crédito para utilização futura;
• cancelamento da compra com reembolso integral.

5. Preços

Os preços exibidos no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Entretanto, após a confirmação do pedido, será respeitado o valor vigente no momento da compra.

Promoções possuem prazo determinado e podem ser encerradas sem aviso prévio.

6. Formas de Pagamento

A Small Pet poderá disponibilizar diferentes meios de pagamento, tais como:

• Cartão de Crédito;
• PIX;
• Boleto Bancário;
• Carteiras Digitais;
• Outros meios disponibilizados no checkout.

A aprovação da compra depende da confirmação da instituição financeira responsável.

7. Processamento do Pedido

Após a confirmação do pagamento:

• o pedido será separado;
• conferido;
• preparado para envio.

O prazo de entrega passa a ser contado somente após a confirmação do pagamento.

8. Entregas

As entregas são realizadas por transportadoras parceiras e/ou operadores logísticos.

Os prazos informados são estimativas e poderão sofrer alterações em razão de:

• condições climáticas;
• greves;
• dificuldades logísticas;
• impossibilidade de acesso ao endereço;
• eventos de força maior.

É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega.

9. Cancelamento do Pedido

O pedido poderá ser cancelado:

• pelo cliente, antes da expedição do produto;
• pela Small Pet, quando houver:
  • suspeita de fraude;
  • inconsistência cadastral;
  • impossibilidade de processamento do pagamento;
  • indisponibilidade definitiva do produto.

Quando houver cobrança já realizada, o valor será restituído conforme a forma de pagamento utilizada.

10. Trocas e Devoluções

As solicitações de troca, devolução ou reembolso seguirão a Política de Devolução e Reembolso disponível no site, observando o Código de Defesa do Consumidor.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo:

• textos;
• imagens;
• fotografias;
• ilustrações;
• logotipos;
• identidade visual;
• vídeos;
• ícones;
• layouts;
• marcas;
• códigos-fonte;

é protegido pelas legislações de propriedade intelectual e direitos autorais.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia da Small Pet.

12. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras;
• utilizar o site de forma ética e legal;
• não praticar atividades ilícitas;
• não tentar invadir sistemas ou comprometer a segurança do site;
• respeitar os direitos da Small Pet e de terceiros.

13. Menores de Idade

Nosso site não é direcionado a menores de 18 anos.

Caso sejam identificados dados pessoais coletados de menores sem autorização de seus responsáveis legais, as informações poderão ser excluídas.

14. Limitação de Responsabilidade

A Small Pet não será responsável por:

• interrupções temporárias do site;
• falhas de conexão do usuário;
• indisponibilidade causada por terceiros;
• problemas decorrentes de caso fortuito ou força maior;
• danos resultantes do uso inadequado dos produtos.

As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo e não substituem orientações técnicas ou profissionais quando aplicáveis.

15. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, disponível em página específica do site.

Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente dessa política.

16. Alterações dos Termos

A Small Pet poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir mudanças na legislação, em seus serviços ou em seus processos internos.

A versão atualizada será publicada neste site, indicando a data da última revisão.

17. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
• Código Civil Brasileiro.